Art. 1\u00b0 – A \u00e1gua faz parte do patrim\u00f4nio do planeta. Cada continente, cada povo, cada na\u00e7\u00e3o, cada regi\u00e3o, cada cidade, cada cidad\u00e3o \u00e9 plenamente respons\u00e1vel aos olhos de todos.<\/p>\n
Art. 2.\u00b0 – A \u00e1gua \u00e9 a seiva do nosso planeta. Ela \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o ess\u00eancia de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela, n\u00e3o poder\u00edamos conceber como s\u00e3o: a atmosfera, o clima, a vegeta\u00e7\u00e3o, a cultura ou a agricultura. O direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito \u00e0 vida, tal que \u00e9 estipulado no artigo 3.\u00b0 da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem.<\/p>\n
Art. 3.\u00b0 – Os recursos naturais de transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel s\u00e3o lentos, fr\u00e1geis e muito limitados. Assim sendo, \u00e1gua deve ser manipulada com racionalidade, precau\u00e7\u00e3o e parcim\u00f4nia.<\/p>\n
Art. 4.\u00b0 – O equil\u00edbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equil\u00edbrio depende, em particular, da preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais, dos rios, dos mares e oceanos, por onde os ciclos come\u00e7am.<\/p>\n
Art. 5.\u00b0 – A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 somente uma heran\u00e7a de nossos predecessores; ela \u00e9 sobretudo um empr\u00e9stimo aos nossos sucessores. Sua prote\u00e7\u00e3o constitui uma necessidade vital, assim como uma obriga\u00e7\u00e3o moral do homem para com as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n
Art. 6.\u00b0 – A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o gratuita; ela tem valor econ\u00f4mico: precisa-se saber que ela \u00e9, algumas vezes, rara e dispendiosa que pode muito bem escassear em qualquer regi\u00e3o do mundo.<\/p>\n
Art. 7.\u00b0 – A \u00e1gua n\u00e3o deve ser desperdi\u00e7ada nem polu\u00edda nem envenenada. De maneira geral, sua utiliza\u00e7\u00e3o deve ser feita com consci\u00eancia e discernimento para que n\u00e3o se chegue a uma situa\u00e7\u00e3o de esgotamento ou de deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade das reservas atualmente dispon\u00edveis.<\/p>\n
Art. 8.\u00b0 – A utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua implica o respeito \u00e0 lei. Sua prote\u00e7\u00e3o constitui uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta quest\u00e3o n\u00e3o deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.<\/p>\n
Art. 9\u00ba – A gest\u00e3o da \u00e1gua imp\u00f5e um equil\u00edbrio entre os imperativos de sua prote\u00e7\u00e3o e as necessidades de ordem econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria e social.<\/p>\n
Art. 10\u00ba – O planejamento da gest\u00e3o da \u00e1gua deve levar em conta a solidariedade e o consumo em raz\u00e3o de sua distribui\u00e7\u00e3o desigual sobre a Terra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Art. 1\u00b0 – A \u00e1gua faz parte do patrim\u00f4nio do planeta. Cada continente, cada povo, cada na\u00e7\u00e3o, cada regi\u00e3o, cada cidade, cada cidad\u00e3o \u00e9 plenamente respons\u00e1vel aos olhos de todos. Art. 2.\u00b0 – A \u00e1gua \u00e9 a seiva do nosso planeta. Ela \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o ess\u00eancia de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2,19,6,3],"class_list":["post-54","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-agua","tag-declaracao-universal","tag-mundo","tag-vida"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t